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Jhonny Santos[1] RESUMO O texto a seguir, busca entender quais as principais mudanças que aconteceram no Novo Código de Ética Médica que passou a vigorar a partir do dia 01 de maio de 2019, bem como é pretendido averiguar quais as consequências destas alterações na seara judicial. Palavras-chave: 1. Novo Código de Ética Médica; 2....

Everton Queiroz de Sousa RESUMO Neste trabalho faz-se uma explanação acerca do consentimento informado, ponto de avaliação do direito do consumidor, adotado pelos tribunais brasileiros, para estabelecimento da extensão da culpa do médico. PALAVRAS-CHAVE: consentimento informado; médico; responsabilidade civil; direito do consumidor. O Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei Federal n. 8.078 de...

Antonino Saraó Neto[1] RESUMO O presente ensaio visa diferenciar, esclarecer e debater, a obrigação do médico cirurgião plástico de acordo com os resultados pretendidos e alcançados com suas cirurgias. São analisados os diferentes tipos de obrigações imputadas ao cirurgião plástico no exercício de seu labor. Pretende-se por meio deste, de forma simples e direta, contribuir...